Licença do Condephaat e Iphan

     

        Elaboramos toda a documentação necessária e acompanhamos a tramitação do processo de análise para a obtenção da Licença do Condephaat / Iphan.

        Toda obra de construção ou reforma dentro de um raio de 300 metros de um bem tombado, obrigatóriamente precisará da autorização prévia do Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo). Ou ainda, conforme o caso, da autorização do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.)

        Tanto o Condephaat quanto o Iphan, tem como objetivo defender e preservar todos os bens tombados como patrimônio histórico e, por isso, toda obra em suas proximidades deverá passar pela análise prévia de um dos órgãos.

        O bem tombado como patrimônio histórico poderá ser um monumento, um imóvel ou até mesmo um bairro. No caso específico de Taubaté, alguns bens tombados são a Chácara do Visconde, o Convento Santa Clara, a Igreja do Pilar e a Casa Oliveira Costa.